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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 01/10/2025

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Data: 15/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 989/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 15/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 988/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 14/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 978/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 12/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº987 /2018 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÀRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÌPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LÍNGUA DE SINAIS-LIBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Descrição: Sem Informação
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Data: 11/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 982/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 11/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº986 /2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2015 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 11/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 985/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 905/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 11/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 984/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 11/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 983/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 11/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 981/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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