|
|
Titulo: LEI N.º 1029/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos e de vagas que especifica, altera os anexos III, VIII e IX da Lei 705/2014, PCCS da Administração e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 1028/2019 “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 1027/2019 “Revoga lei que especifica e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 1026/2019 CRIA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N°. 1025/2019 DESAFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 1024/2019 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 1023/2019 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 1022/2019 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N°. 1021/2019 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 1020/2019. “Altera a Lei Complementar nº 789/2015, que institui o Código Tributário do Município de Nova Monte Verde/MT, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
