|
|
Titulo: Lei n 405-2009 Autoriza o Poder Executivo a mudar de localidade a sede administrativa do município.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 404-2009 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE DOMINIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 403-2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 364/2008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 402-2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 401-2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE 9.398,23 M² (NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO METROS E VINTE E TRÊS CENTIMETROS QUADRADOS) SITUADO NA RUA REINOLDO KAUFMANN, ESQUINA
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 400-2009 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A LOCAR ESPAÇO NAS PAREDES INTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES FERNANDO BRUSTOLIN PEREIRA PARA FINS DE PROPAGANDA COMERCIAL.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 399-2009 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 233, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGOU A LEI Nº 109/97 E SUAS ALTERAÇÕES.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 398-2009 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 198/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 397-2009 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 396-2009 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.
Descrição: Sem Informação
|
|
