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Titulo: LEI Nº 1049/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1048/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1047/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1046/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1045/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1043/2019 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1044/2019 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MONTE VERDE (APAE), NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1042/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1041/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A FIRMAR O CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2019, COM O CONSÓRCIO DE INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei nº 1040/2019 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 750/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DA VERBA INDENIZATÓRIA NO RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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