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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 01/10/2025

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Data: 12/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1099/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Fraterna Benedita Fernandes, com o objetivo de amparar as pessoas da melhor idade, moradoras do Município que se encontram em abandono, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
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Data: 12/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1098/2021 - “Dispõe sobre autorização para celebração do contrato de rateio entre o Município de Nova Monte Verde – MT e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós – CISRAT (Lei Federal 11.107/2005 e Decreto Federal 6.017/2007),
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Data: 23/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1097/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 23/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1096/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1095/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1094/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1093/2020 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, inscritos nos exercícios de 2017; 2018 e 2019, e dá outras providências.
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Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1092/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1091/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ATIVIDADES PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NO SETOR CULTURAL PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSA
Descrição: Sem Informação
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Data: 17/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1090/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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