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Titulo: LEI Nº 1119/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA MONTE VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1118/2021 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO AOS ALUNOS EM FORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1117/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DA PANDEMIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1116/2021 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI N.º 1115/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.064/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1114, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI Nº 1104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTITUÍDOS,
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1113, DE 14 de ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1112-2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, E
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1111/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A EMPAER - EMPRESA MATO - GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1110/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), FIXA RESPONSABILIZAÇÃO POR CONDUTAS QUE INFRINJAM AS NORMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E EM R
Descrição: Sem Informação
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