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Titulo: LEI Nº 1129/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1128/2021 - SÚMULA: DISPÕE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS SUBSIDIADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1127/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA VICINAL, MARIA CELESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1126/2021 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR BRIGADISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1125/2021 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1124/2021 - SÚMULA: DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE NOVA MONTE VERDE – MT (CDL NOVA MONTE VERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1123/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ATIVIDADES PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ENFREN
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1122/2021 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A REALIZAR DESPESAS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES – CDIVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1121/2021 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO SAGRES – POLÍTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA APLICADAS, DE FORMA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1120/2021 - SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA INDENIZATÓRIO DE REGULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Descrição: Sem Informação
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