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Titulo: LEI Nº 791/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 750/2015, A VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 804/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 803/2015 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE-ASSOSSIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE NOVA MONTE VERDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 802/2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 800/2015 AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DA SECRETRARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 799/2015 SÚMULA: AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 797/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 785/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 796/2015 ALTERA A LEI 782/2015 PARA RETIFICAR O SALÁRIO DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 795/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO PREVVER HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2015 E ALTERA D
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 794/2015 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 110 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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