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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 07/07/2026

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Data: 01/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.194/2022 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
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Data: 24/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.193 DE 24 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CESSÃO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E/OU USO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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Data: 24/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.192 DE 24 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 832 DE 26 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 24/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.191 DE 24 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Data: 24/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.190 DE 24 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Data: 03/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI N°.1189/2022, "DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Data: 03/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI N°. 1188/2022, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 03/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI N. 1187/2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITO JUNTO APURADAS EM INSPEÇÃO
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Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1.186/2022 - SÚMULA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT A CELEBRAR CONVÊNIO, OU CONGÊNERES, COM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 14/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.185 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT
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