Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 09/01/2025

Informações Documento Visualizar
Data: 02/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.251 DE 02 DE MAIO 2023 SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Data: 25/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.250 DE 25 DE ABRIL DE 2023. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes
Data: 13/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1.249 de 13 de abril de 2023 - SÚMULA: " DISPOE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 19 vezes
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.248 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - SÚMULA: DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 858/2016.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 25 vezes
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº: 1.247 DE 21 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.246 DE 21 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.245 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 71 vezes
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.244 DE 21 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT.”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 59 vezes
Data: 16/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.243 DE 16 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA USO PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 14 vezes
Data: 07/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI N.º 1.242 DE 07 DE MARÇO DE 2023. SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes