|
|
Titulo: LEI Nº: 944/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 897/2017, REFERENTE À LEI Nº: 750/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº: 943/2018 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n.º 942/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n.º 941/2018. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MONTE VERDE (APAE), NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 940/2018 Dispõe sobre a correção e atualização monetária dos valores constantes nos incisos I e II do art. 23 e incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedi
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 939/2018 “FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, E, CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 938/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 937/2018 ALTERA O ANEXO I DA LEI 936/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 936/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 935/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A FIRMAR O CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2018, COM O CONSÓRCIO DE INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
