Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 08/10/2025

Informações Documento Visualizar
Data: 04/11/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 374-2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM VISTAS A ATENDER À IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 87 vezes
Data: 04/11/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 373-2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VER
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 117 vezes
Data: 28/10/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 412-2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 76 vezes
Data: 28/10/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 412-2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 101 vezes
Data: 28/10/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 406-2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 59 vezes
Data: 28/10/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 406-2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 71 vezes
Data: 14/10/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 388-2009 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR (MEI), À MICROEMPRESA (ME) E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), LEI GER
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 99 vezes
Data: 01/10/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei Municipal n 198-2001
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 104 vezes
Data: 11/08/2009
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 401-2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE 9.398,23 M² (NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO METROS E VINTE E TRÊS CENTIMETROS QUADRADOS) SITUADO NA RUA REINOLDO KAUFMANN, ESQUINA
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 141 vezes
Data: 31/12/2008
Categoria: Geral
Titulo: Anexos da LDO
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 48 vezes