|
|
Titulo: Lei n 394-2009 “DÁ-SE O NOME DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 393-2009 “Altera dispositivo da Lei n° 236/2004 de 06 de abril de 2004 - Que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 392-2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 364/2008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 391-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 390-2009 INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE MT.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 389-2009 Súmula:“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 388-2009 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR (MEI), À MICROEMPRESA (ME) E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), LEI GER
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 387-09 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 386-09 DISCIPLINA O CENTRO DE DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei n 385-09 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO.
Descrição: Sem Informação
|
|
