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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 23/09/2025

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Data: 11/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 979/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 11/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 977/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA MONTE VERDE (PREVVER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 26/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 976/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 975/2018 Autoriza a Chefe do Poder Executivo de Nova Monte Verde/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Juara/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT 417, a qual faz divisa entre os dois Municípios, e dá ou
Descrição: Sem Informação
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 974/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 973/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 972/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 971/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 13/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 970/2018 DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 06/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 969/2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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