Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 08/10/2025

Informações Documento Visualizar
Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 597/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 42 vezes
Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 596/2013. “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Nova Monte Verde (COMDEC) e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 35 vezes
Data: 25/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 595/2013. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A CEDER O ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 72 vezes
Data: 19/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 594/2013. Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 36 vezes
Data: 11/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 593/2013. Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 26 vezes
Data: 04/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 592/2013. “ALTERA O NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 50 vezes
Data: 04/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: N.º 591/2013. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUXILIO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 39 vezes
Data: 04/06/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 590/2013. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE PARA A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVID
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 55 vezes
Data: 27/05/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 589/2013. Declara Municipal a Estrada que compreende entre as propriedades dos Senhores: Romildo Barbosa, Edileusa Maria Pereira, José Carlos Pereira e Osvaldo Alves da Costa, do lado esquerdo
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 57 vezes
Data: 23/05/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 588/2013. AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 67 vezes