|
|
Titulo: LEI N.º 627/2013 “Dispõe sobre os Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Educação do Município de Nova Monte Verde e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 626/2013. “Cria gratificação transitória para os servidores que prestam serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Monte Verde e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 625/2013. “Dispõe sobre o Código de Proteção Ambiental do Município de Nova Monte Verde e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 624/2013 “Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividade de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Nova Monte Verde e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 623/2013. “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMEA e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 622/2013. “Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FMDMA do Município de Nova Monte Verde e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 621/2013. “Dispõe de autorização para abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 620/2013 “Desafeta o imóvel que especifica e autoriza sua permuta por imóvel pertencente à Mitra Diocesana de SINOP – Paróquia Santo Antônio de Nova Monte Verde e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 619/2013. “Desafeta e autoriza a alienação do lote 17 da quadra 22”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 618/2013. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE PARA A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT
Descrição: Sem Informação
|
|
