Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 07/07/2026

Informações Documento Visualizar
Data: 15/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1174/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 84 vezes
Data: 15/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1173/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 132 vezes
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1172/2022 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 20 vezes
Data: 16/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1171/2022 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, CRIA RUBRICA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 22 vezes
Data: 31/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1170/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DE UMA FONTE PARA OUTRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 23 vezes
Data: 31/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1169/2022. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CRIAR A RUBRICA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 16 vezes
Data: 31/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1168/2022. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes
Data: 31/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1167/2022. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 22 vezes
Data: 31/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1166/2022 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes
Data: 31/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1165/2022. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes