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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 01/10/2025

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Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.289, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº. 1.288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº. 1.287, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº. 1.285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº. 1.284, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº. 1.283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.286 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. SÚMULA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE -MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 05/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.282 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT.”
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Data: 28/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 28/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.280 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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