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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.328 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.327 DE 13 DE FEVEREIRO 2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXUECUTIVO, A TRASFERIR RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA, EM ALTA FLORESTA/MT, NO EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.326 DE 13 DE FEVEREIRO 2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A TRASFERIR RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, (APAE) NO EXER
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2013 ONDE ACRESCENTA O §2º DO ART. 42, BEM COMO ALTERA A INCISO I, DO §3º DO ART.42. ”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.324 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: Altera a redação do caput do artigo 2º da LEI Nº 1145/2021, que autorizou o Município a firmar convênio com a Associação Fraterna Benedita Fernandes, com o objetivo de amparar as pessoas da melho
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.323 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE O AUMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT (LEI FEDERAL 11.10
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE, COLATERAL OU POR AFINIDADE, EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
Descrição: Sem Informação
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