|
|
Titulo: LEI Nº 1.268, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº. 1.267, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº. 1.266, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N°: 1.265/2023.SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3 DA LEI Nº 874, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 1.264 de 13 de setembro de 2023-SÚMULA:“ALTERA ANEXO I DA LEI 831/2016, PARA MUDANÇAS DOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.263 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras onde estão localizados o aeroporto e o aterro sanitário e dá outras providências.”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº.: 1.262, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.261 DE 18 DE JULHO DE 2023. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.260 DE 11 DE JULHO DE 2023. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR BRIGADISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.° 1.259 DE 11 DE JULHO 2023. SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIFICAMENTE PARA USO COM A POLÍCIA MILITAR.
Descrição: Sem Informação
|
|
