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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 09/01/2025

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Data: 12/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°: 1.313 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. SÚMULA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 399/2009 DE 05 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 12/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.311/2024 SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 271/2005 QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 12/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.310/2024 SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 263/2005, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT.
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Data: 03/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.312, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Data: 09/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.309 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 SÚMULA:DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO, SUBSEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N:º 1.308, DE 16 DE JULHO DE 2024. SÚMULA: “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.”.
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Data: 17/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.307, DE 16 DE JULHO DE 2024. SÚMULA: “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal.”.
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Data: 11/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°: 1.306 DE 11 DE JULHO DE 2024.MUDA-SE OS NOMES DAS ESTRADAS VICINAL 1 E 2 DA MT – 417, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT.
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Data: 18/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI MUNICIPAL Nº. 1.305, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.
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Data: 23/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°: 1.303 DE 23 DE ABRIL DE 2024. SÚMULA: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CAR
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