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Titulo: LEI Nº 1177/2022 - SUMULA: ALTERA E DENOMINA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NOS LOTEAMENTOS ALMEIDA PRADO, ALMEIDA PRADO II, JARDIM RAFAELA E LOTEAMENTO CASA NOVA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1176/2022 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1175/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1174/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1173/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1172/2022 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1171/2022 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, CRIA RUBRICA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1170/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DE UMA FONTE PARA OUTRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1169/2022. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CRIAR A RUBRICA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1168/2022. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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