Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 09/01/2025

Informações Documento Visualizar
Data: 23/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI N.º 1202/2022 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Data: 10/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.201 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR BRIGADISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 14 vezes
Data: 10/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.200 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 36 vezes
Data: 08/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1199/2022 - SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Data: 08/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1198/2022 - SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Data: 08/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1197/2022 - SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Data: 08/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1196/2022 - SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 16 vezes
Data: 01/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N. 1195/2022 - SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes
Data: 01/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.194/2022 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes
Data: 24/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ​LEI Nº 1.193 DE 24 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CESSÃO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E/OU USO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes