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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 06/10/2026

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Data: 14/01/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 798/2015 AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 06/01/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 805/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 06/01/2016
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 783/2015 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 21/12/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 791/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 750/2015, A VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 21/12/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 804/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 21/12/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 803/2015 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE-ASSOSSIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE NOVA MONTE VERDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 21/12/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 802/2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 21/12/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 800/2015 AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DA SECRETRARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 21/12/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 799/2015 SÚMULA: AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 21/12/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 797/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 785/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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