Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 08/10/2025

Informações Documento Visualizar
Data: 24/04/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 737/2015. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SE
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 53 vezes
Data: 08/04/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 736/2015 Desafeta o equipamento comunitário da quadra 65 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 35 vezes
Data: 25/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 735/2015 Altera o anexo IV da Lei 705/2014, o PCCS da Administração e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 100 vezes
Data: 25/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 734/2015 Altera o anexo I da Lei 687/2014, que trata do Teste Seletivo Público para a contratação de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 29 vezes
Data: 25/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 733/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO AO AGRICULTOR – C. A. A., OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO AOS MUNÌCIPES DE NOVA MONTE VE
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 32 vezes
Data: 25/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 732/2015 Autoriza o parcelamento de dívidas previdenciárias do PREVVER e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 37 vezes
Data: 25/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: Altera o anexos VI da Lei 705/2014, o PCCS da Administração e dá outras providências LEI N.º 731/2015
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 100 vezes
Data: 25/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 730/2015 Altera anexo IX da Lei 627/2013, o PCCS da Educação e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 98 vezes
Data: 13/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.º 729/2015 Autoriza o Município de Nova Monte Verde a receber em Comodato com encargo o Aeroporto Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 53 vezes
Data: 10/03/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 728/2015. “ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2015 E CONCEDE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 27 vezes