|
|
Titulo: Lei nº 917/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO PREVVER, HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM ABRIL DE 2017, ALTERANDO ASSIM, O INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI 783/2015 E DÁ OUTRAS PROVI
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei N.º 920/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO “O BOM PASTOR” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 919/2017 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA MONTE VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 918/2017 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE ÁREA PÚBLICA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – B, PARA O SINDICATO RURAL DE NOVA MONTE VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 916/2017 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE ÁREA PÚBLICA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – A, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 915/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, OBJETIVANDO O AMPARO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ABANDONADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 914/2017 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A MUNICIPALIZAR TRECHO DE ESTRADA VICINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 913/2017 “DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 08 – D, DA QUADRA 23 PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- PREVVER DE NOVA MONTE VERDE E DA OUTRAS P ROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 912/2017 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34º DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2015 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 911/2017 ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 837/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
