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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.387, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. SUMÚLA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.386, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 SÚMULA: “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES - CIDVAT, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABR
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. SUMULA: CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 07 DE JULHO DE 2026. SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE NOVA MONTE VERDE, ESTABELECENDO REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA A APROVAÇÃO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 25 DE JUNHO DE 2026. SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.382 DE 09 DE JUNHO DE 2026. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE -MT, E DÁ
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 09 DE JUNHO DE 2026. SÚMULA: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 20 DE MAIO DE 2026. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 20 DE MAIO DE 2026. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.378, DE 13 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: ““AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N. 642/2014, LEI MUNICIPAL N. 1345/2025, E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1369/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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