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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 18/08/2026

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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 975/2018 Autoriza a Chefe do Poder Executivo de Nova Monte Verde/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Juara/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT 417, a qual faz divisa entre os dois Municípios, e dá ou
Descrição: Sem Informação
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 974/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 973/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 972/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 22/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 971/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 13/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 970/2018 DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 06/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 969/2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 22/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n.º 968/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 26/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 967/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Data: 28/08/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 966/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DA Lei nº 952/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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