|
|
Titulo: Lei Nº. 873/2016-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei Nº. 872/2016-Autoriza o Município de Nova Monte Verde a municipalizar trecho de estrada vicinal que menciona, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei Nº. 871/2016-"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO ESTRELA DALVA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei Nº. 870/2016-“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei Nº. 869/2016-ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei Nº. 868/2016-“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA MONTE VERDE - PREVVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei Nº. 867/2016-“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 866/2016-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 865/2016-“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, CO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 864/2016-AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
