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Titulo: LEI Nº 1124/2021 - SÚMULA: DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE NOVA MONTE VERDE – MT (CDL NOVA MONTE VERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1123/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA PROCEDER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ATIVIDADES PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ENFREN
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1122/2021 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A REALIZAR DESPESAS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES – CDIVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1121/2021 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO SAGRES – POLÍTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA APLICADAS, DE FORMA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1120/2021 - SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA INDENIZATÓRIO DE REGULAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1119/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA MONTE VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1118/2021 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO AOS ALUNOS EM FORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1117/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DA PANDEMIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 1116/2021 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI N.º 1115/2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.064/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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