Leis - Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 18/08/2026

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Data: 04/09/2000 Categoria: Geral	Titulo: 178-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 100 vezes
Data: 07/07/2000 Categoria: Geral	Titulo: 177-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 103 vezes
Data: 07/07/2000 Categoria: Geral	Titulo: 176-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 93 vezes
Data: 28/03/2000 Categoria: Geral	Titulo: 174-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 197 vezes
Data: 20/03/2000 Categoria: Geral	Titulo: 173-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 129 vezes
Data: 24/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 115/1997 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 24/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 114/1997 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 094, DE 15 DE AGOSTO DE 1995 E A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O MUNICÍPIO, POR SER DE INTERESSE PUBLICO LOCAL... Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 27/02/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 110/1997 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 27/02/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 111/1997 - SÚMULA CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE), PREVENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA PELA FNS OU ADMINISTRAÇÃO ASSESSORADA PELA FNS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 27/02/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº109/1997 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSLHO MUNICIPAL DE DESESVOLVIMENTO RURAL DE NOVA MONTE VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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