|
|
Titulo: LEI Nº 965/2018 HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – PREVVER, REALIZADA EM MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 961/2018 ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 964/2018 Altera a Lei 948/2018 que Autoriza a Transferência de Recursos por meio de Termo de Compromisso à APLNMV- Associação dos Produtores de Leite de Nova Monte Verde e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 963/2018 Altera o anexo II da Lei 705/2014, o PCCS da Administração e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 962/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA MONTE VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 960/2018 Data: 17 de julho de 2018. SÚMULA: Autoriza o Município de NOVA MONTE VERDE a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT ” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Munic
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 959/2018. Data: 17 de julho de 2018. SÚMULA: “Altera artigo 1º da Lei 772/2015 – Que delimita o perímetro urbano do Município de Nova Monte Verde e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 958/2018 Acrescenta o artigo 1º-A e 1º-B à Lei 955/2018 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 957/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 956/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
