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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 07 DE JULHO DE 2026. SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE NOVA MONTE VERDE, ESTABELECENDO REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA A APROVAÇÃO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 25 DE JUNHO DE 2026. SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.382 DE 09 DE JUNHO DE 2026. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE -MT, E DÁ
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 09 DE JUNHO DE 2026. SÚMULA: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 20 DE MAIO DE 2026. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 20 DE MAIO DE 2026. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.378, DE 13 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: ““AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N. 642/2014, LEI MUNICIPAL N. 1345/2025, E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1369/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 14 DE ABRIL DE 2026. SUMULA: AUTORIZA A PERMUTA ENTRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE SINOP E IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, DEVIDAMENTE AVALIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 14 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO À MITRA DIOCESANA DE SINOP/ PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1375, DE 24 DE MARÇO DE 2026. SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARA SUPRIMIR O ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Descrição: Sem Informação
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