|  | Titulo: Lei N° 476-2011  “CRIA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO NO QUADRO DO GRUPO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - MT.                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N° 475-2011  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SERVIÇOS DE PATROLAMENTE E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES, NAS PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES.                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N° 474-2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER O PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO GRUPO SANTANDER (BRASIL).                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N° 473-2010  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS.                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N° 472-2010  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2011.                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N° 471-2010  DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA AQUICULTURA E DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT, COM BASE NA LEI ESTADUAL “PRÓ-PEIXE”, Nº 9.408,                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N°  470-2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N° 469-2010  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011.                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N° 468-2010  “ACRESCENTA OS CARGOS ABAIXO ESPECIFICADOS E ALTERA A LEI Nº 465/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA A ADMISSÃO DE 94 PROFISSIONAIS PARA COM                      
                      
                        Descrição: Sem Informação |  | 
                              
                  |  | Titulo: Lei N° 467-2010  “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 362/2008, de 15 de setembro de 2008, que cria a Controladoria Geral do Município e Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo,                       
                      
                        Descrição: Sem Informação |  |