Leis - Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 10/06/2026

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Data: 08/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 053/1993 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 30/11/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 052/1993 - SÚMULA: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE AÇOUGUES. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/11/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 050/1993 - SÚMULA: REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESAS DE CAPITAL PARA DESPESAS CORRENTES. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 25/10/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 049/1993 - SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 30/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 048/1993 - SÚMULA: CRIA O PAVILHÃO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 30/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 047/1993 - SÚMULA: AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÊNIOS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 044/1993 - SÚMULA: REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESAS DE CAPITAL PARA DESPESAS CORRENTES. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 09/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 042/1993 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 25/08/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 041/1993 - SÚMULA: CRIA ÁREA PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 25/08/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 040/1993 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DOS EMOLUMENTOS E DO AFORAMENTO OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO "PEDRO 2000". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes

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