Leis - Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 13/05/2026

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Data: 28/10/2009 Categoria: Geral	Titulo: Lei n 412-2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 76 vezes
Data: 28/10/2009 Categoria: Geral	Titulo: Lei n 412-2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 101 vezes
Data: 28/10/2009 Categoria: Geral	Titulo: Lei n 406-2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 59 vezes
Data: 28/10/2009 Categoria: Geral	Titulo: Lei n 406-2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 71 vezes
Data: 14/10/2009 Categoria: Geral	Titulo: Lei n 388-2009 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR (MEI), À MICROEMPRESA (ME) E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), LEI GER Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 99 vezes
Data: 01/10/2009 Categoria: Geral	Titulo: Lei Municipal n 198-2001 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 104 vezes
Data: 11/08/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 401-2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE 9.398,23 M² (NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO METROS E VINTE E TRÊS CENTIMETROS QUADRADOS) SITUADO NA RUA REINOLDO KAUFMANN, ESQUINA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 141 vezes
Data: 31/12/2008 Categoria: Geral	Titulo: Anexos da LDO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Data: 31/12/2008 Categoria: Geral	Titulo: 350-2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 93 vezes
Data: 31/12/2008 Categoria: Geral	Titulo: 364-2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 137 vezes

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