|
|
Titulo: LEI N.º 756/2015. Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2016-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 755/2015. DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 754/2015. ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2015 E CONCEDE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 753/2015. Altera o artigo 1º da Lei nº 326/2007 e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 752/2015 Autoriza o parcelamento de dívidas previdenciárias do PREVVER e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 751/2015. Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 750/2015. REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 749/2015. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 748/2015 Fica instituída a Gratificação pelo desempenho da função de Atendimento empresarial no CAE e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 747/2015 Afeta os lotes 11-A e 32-A da quadra 38 ao patrimônio público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
