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Titulo: LEI Nº 786/2015 DISPÕE SOBRE O PROJETO GRÃO DE GENTE – UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 785/2015 ALTERA ANEXO I DA LEI 627/2013, O PCCS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 784/2015 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 782/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SEL
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 781/2015 DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE PARA ADEQUAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA MONTE VERDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 780/2015 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 705/2014, O PCCS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 779/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCULO QUE MENCIONA COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 778/2015 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 777/2015 CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI Nº 776/2015 ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADO
Descrição: Sem Informação
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