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Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 13/05/2026

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Data: 18/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 919/2017 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA MONTE VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 18/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 918/2017 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE ÁREA PÚBLICA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – B, PARA O SINDICATO RURAL DE NOVA MONTE VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 18/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 916/2017 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE ÁREA PÚBLICA PARQUE DE EXPOSIÇÕES – A, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 18/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 915/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, OBJETIVANDO O AMPARO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ABANDONADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 27/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 914/2017 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A MUNICIPALIZAR TRECHO DE ESTRADA VICINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Data: 27/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 913/2017 “DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 08 – D, DA QUADRA 23 PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- PREVVER DE NOVA MONTE VERDE E DA OUTRAS P ROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 912/2017 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34º DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2015 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 20/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 911/2017 ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 837/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 20/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 910/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Data: 29/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 908/2017 FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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