Leis - Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 13/05/2026

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Data: 30/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 048/1993 - SÚMULA: CRIA O PAVILHÃO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 30/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 047/1993 - SÚMULA: AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÊNIOS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 044/1993 - SÚMULA: REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESAS DE CAPITAL PARA DESPESAS CORRENTES. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 09/09/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 042/1993 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 25/08/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 041/1993 - SÚMULA: CRIA ÁREA PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 25/08/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 040/1993 - SÚMULA: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DOS EMOLUMENTOS E DO AFORAMENTO OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO "PEDRO 2000". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 09/08/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 039/1993 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO MUNICIPAL Á ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 02/07/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 037/1993 - SÚMULA: DENOMINA RUA ENTRE QUADRA G-1 E G-2. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/06/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 036/1993 - SÚMULA: CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 15/06/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 035/1993 - SÚMULA: REGULAMENTA O ARTIGO QUARTO DA LEI MUNICIPAL 006/1993 DE 06 DE JANEIRO DE 1993. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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