Leis - Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 13/05/2026

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Data: 16/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 059/1993 - SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 058/1993 - SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 10/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 060/1993 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 056/1993 - SÚMULA: ATUALIZA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 10/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 055/1993 - SÚMULA: DISCIPLINA A SAÍDA DE MADEIRA BRUTA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 054/1993 - SÚMULA: COMPLEMENTA A LEI Nº 003/1993 DE 06/01/1993. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 08/12/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 053/1993 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 30/11/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 052/1993 - SÚMULA: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE AÇOUGUES. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/11/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 050/1993 - SÚMULA: REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESAS DE CAPITAL PARA DESPESAS CORRENTES. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 25/10/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 049/1993 - SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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