Leis - Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 13/05/2026

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Data: 26/06/2001 Categoria: Geral	Titulo: 186-2001 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 111 vezes
Data: 11/12/2000 Categoria: Geral	Titulo: 181-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 96 vezes
Data: 11/12/2000 Categoria: Geral	Titulo: 180-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 159 vezes
Data: 04/09/2000 Categoria: Geral	Titulo: 178-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 99 vezes
Data: 07/07/2000 Categoria: Geral	Titulo: 177-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 101 vezes
Data: 07/07/2000 Categoria: Geral	Titulo: 176-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 91 vezes
Data: 28/03/2000 Categoria: Geral	Titulo: 174-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 193 vezes
Data: 20/03/2000 Categoria: Geral	Titulo: 173-2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 127 vezes
Data: 24/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 115/1997 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 24/03/1997 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 114/1997 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 094, DE 15 DE AGOSTO DE 1995 E A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O MUNICÍPIO, POR SER DE INTERESSE PUBLICO LOCAL... Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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