Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 10/06/2026

Informações Documento Visualizar
Data: 30/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: Lei N° 427- 2010 Acrescenta o cargo de Assessor Especial do Gabinete ao quadro do Grupo Funcional dos Cargos de DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁNRIO - DCAI e o cargo de Técnico de Enfermage
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 46 vezes
Data: 30/12/2010
Categoria: Geral
Titulo: Lei N° 395-2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CCSP E DO FUNDO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 65 vezes
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei 419-2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2010.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 53 vezes
Data: 18/12/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei 419-2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2010.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 163 vezes
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 426-2009 MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº. 364/2008 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLOA/ 2009.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 100 vezes
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 425-2009 “REFERENDA A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 81 vezes
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 424-2009“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELE
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 150 vezes
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 423-2009 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 334, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - MT.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 119 vezes
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 422-2009 Altera o número de vagas das funções de psicólogo e cozinheira/merendeira e ainda acrescenta as funções de operador de PC escavadeira hidráulica e de auxiliar de limpeza urbana do quadr
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 336 vezes
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Titulo: Lei n 421-2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT A FIRMAR CONTRATOS DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES – CDIVAT E TERMOS D
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 89 vezes