|
|
Titulo: LEI N º 105/1997 - SÚMULA: DECLARA DIREITO DE ATENDIMENTO SEM ENFRENTAR FILAS EM QUALQUER ORGÃO OU SETOR PUBLICO OU PRIVADO, AS GESTANTES, IDODOS, LACTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 104/1997 - SÚMULA: DÁ-SE O NOME A PRAÇA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 103/1997 - SÚMULA: CRIA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AO EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ATÉ REALIZADO E HONOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 102/1996 - SÚMULA: FIXA A VELOCIDADE MAXIMA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 101/1996 - SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT, PARA O EXERCICIO DE 1997.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 100/1996 - SÚMULA: REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE DESPESAS DE CAPITAL PARA DESPESAS CORRENTES.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 099/1996 - SÚMULA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA MONTE VERDE - MT.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 100/1996 - SÚMULA: REVOGA A LEI Nº 004/1993 DE 06 DE JANEIRO DE 1993.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 099/1996 - SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 068/1994.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 098/1996 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
