|
|
Titulo: LEI Nº 039/1993 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO MUNICIPAL Á ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 037/1993 - SÚMULA: DENOMINA RUA ENTRE QUADRA G-1 E G-2.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 036/1993 - SÚMULA: CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 035/1993 - SÚMULA: REGULAMENTA O ARTIGO QUARTO DA LEI MUNICIPAL 006/1993 DE 06 DE JANEIRO DE 1993.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 034/1993 - SÚMULA: CRIA O CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 033/1993 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE M~ES DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 031/1993 - SÚMULA: IDENTIFICA AS VIAS PÚBLICAS DA "ÁREA URBANA" DA SEDE MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 027/1993 - SÚMULA: MUDA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TOMÉ DE SOUZA, LOCALIZADA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 026/1993 - SÚMULA: MUDA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RECANTO DE MONTE VERDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 025/1993 - SÚMULA: DISCIPLINA O USO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Descrição: Sem Informação
|
|
