|
|
Titulo: LEI Nº 095/1995 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 094/1995 - SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 093/1995 - SÚMULA: ALTERA A REFERÊNCIA DA LEI Nº 072/1994.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 092/1995 - SÚMULA: MUDA-SE O NOME DA AV. ACORIZAL S/Nº, DE ACORDO COM O ARTIGO 30º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 091/1995 - SÚMULA: MUDA-SE O NOME DA ESCOLA SANTA RITA PASSADO A CHAMAR-SE ESCOLA ANTÔNIO NATAL BATISTELA, DE ACORDO COM O ARTIGO 30º INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 090/1995 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FUNERAL E O SEPULTAMENTO GRAITUTO DO SERVIÇO FUNERAL DO MUNICÍPIO, DE CONFORME COM O ARGIGO 30º INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 089/1995 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NOVA MONTE VERDE DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 172 E SEUS INDICIOS DA LEI ORGÂNICA.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 086/1994 - SÚMULA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT, PARA O EXERCICIO DE 1995.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 085/1994 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 084/1994 - SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/1993.
Descrição: Sem Informação
|
|
