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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 14 DE ABRIL DE 2026. SUMULA: AUTORIZA A PERMUTA ENTRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE SINOP E IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, DEVIDAMENTE AVALIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 14 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO À MITRA DIOCESANA DE SINOP/ PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1375, DE 24 DE MARÇO DE 2026. SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARA SUPRIMIR O ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 24 DE MARÇO DE 2026. SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 24 DE MARÇO DE 2026 SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAFEICULTURA FAMILIAR – PROCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 10 DE MARÇO DE 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT (LEI FEDERAL 11.107
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA:“DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.301/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2026 E DÁ
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: ALTERA A LEI N.º 1.334/2025 QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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