|
|
Titulo: LEI N.º 567/2013. Altera os anexos I e IV da Lei nº 335, atende exigência do Conselho Regional de Educação Física para a contratação de Professor com Licenciatura ou Bacharelado e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 566/2013. “ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2013 E CONCEDE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 565/2013 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 564/2013 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 563/2013 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FORNECER ESPAÇO FÍSICO DO GINÁSIO DE ESPORTES FERNANDO BRUSTOLIM PEREIRA PARA FINS DE PROPAGANDAS COMERCIAIS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI 562/2013 Altera os anexos I, II, III, IV, XI, XIII e XV da Lei nº 334, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 561/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 560/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES, NAS PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Lei nº 559/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 558/2013. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO S
Descrição: Sem Informação
|
|
