|
|
Titulo: LEI N.º 579/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios Impactados por Usinas Hidrelétricas do Norte Matogros
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 578/2013.: Retifica as medidas dos lotes 09, 20, 29 e 40 da quadra 33 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 577/2013 “Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 576/2013. Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI nº 575 /2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS COM AS POLICIAS CIVIL E MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 574/2013 “PROÍBE O VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM NOVA MONTE VERDE - MT, VENDER QUALQUER TIPO DE MERCADORIA EM LOCAL PÚBLICO FORA DO LUGAR ESPECIFICADO.”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI nº 573/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCEN
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 572/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI nº 571/2013 Regula o regime de sobreaviso para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 570/2013 Altera os anexos I, VII, XI e XV da Lei nº 334, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
