Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Publicado em 05/01/1993

Atualizado em 10/06/2026

Informações Documento Visualizar
Data: 23/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1082/2020 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 40 vezes
Data: 17/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1081/2020 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA “ALA COVID.”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 29 vezes
Data: 17/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1080/2020 - “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes
Data: 12/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1079/2020 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A MUNICIPALIZAR TRECHO DE ESTRADA VICINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 34 vezes
Data: 12/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1078 /2020 -: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1077/2020 - : “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1076/2020 - : “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1075 /2020 -“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1074/2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1073/2020 - : “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes